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Num cenário perfeito, nenhum proprietário de lar imagina o cenário de um crime de maus-tratos. No entanto, nenhum lar está livre de uma acusação. Por isso, cabe à direção fazer uma monitorização muito atenta da sua equipa e instruir acerca de atitudes ou comportamentos que possam constituir um crime de maus-tratos. Neste artigo, vamos caminhar por entre as teias da lei, e descortinar as questões legais que se escondem nas denúncias dos casos de maus-tratos a idosos cometidos no lar.

Passados mais de três meses após a identificação dos primeiros casos de coronavírus na Europa (a 24 de Janeiro, em França), já é possível fazer uma análise retrospectiva à forma como os lares europeus foram lidando com a pandemia e perceber como ficou Portugal, em comparação, no que se refere aos cuidados em lares durante os tempos de pandemia.

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Por vezes, surgem sinais que nos indicam que algo pode não estar bem com aqueles que amamos. Apesar de ainda assistirmos à realização de um discurso coerente por parte dos nossos familiares mais velhos, podemos começar a presencear repetições de pequenos acidentes, confusões com a medicação, quedas constantes, cenários de isolamento e de depressão, ou, mesmo um emagrecimento acentuado, e, começam a preocupar-nos com a segurança e o bem-estar dos nossos familiares idosos.

Nesta altura, damos por nós a ponderar se, eventualmente, a "nossa própria mãe" não deveria viver acompanhada. E, em Portugal, é muito comum adiarmos este tipo de decisão, por entendermos como precoce colocar os nossos familiares idosos num lar enquanto têm discernimento. Mas, esta avaliação não é linear.

Uma das principais características dos seres humanos é a capacidade de desenvolverem laços sociais e de construírem comunidades cujos elementos se conectam através desses mesmos laços. O contacto físico assume-se como aglutinador de afetos entre seres humanos e tem um papel preponderante num envelhecimento qualitativo, como veremos adiante. 

Em Portugal, existem inúmeras Instituições Particulares de Solidariedade Social, as IPSS, que se dedicam ao cuidado de idosos com necessidades de acompanhamento. Existem múltiplas motivações inerentes à entrada de um idoso numa vaga comparticipada em IPSS, entre as reformas e pensões reduzidas e a falta de família de retaguarda. Contudo, a possibilidade do idoso em ingressar num lar IPSS está associada, na maior parte dos casos, a algum tempo de espera, havendo constituídas as listas de espera para vagas sociais, que podem levar muito tempo.
Mas como funcionam estas listas de espera?