Há uma idade limite para o idoso deixar de conduzir?

Por Susana Pedro , 26 de Fevereiro de 2020 Envelhecimento


​Ser aprovado no exame de condução é um dos momentos mais libertadores da vida de um jovem adulto. Para muitos de nós, ter uma carta de condução válida é sinónimo de independência, e não é diferente para os idosos, que atualmente conduzem com mais frequência e até uma idade mais tardia. 


Risco de acidente rodoviário aumenta a partir em condutores com mais de 75 anos ou idosos que só conduzem esporadicamente.



Legalmente, não existe uma idade limite para se deixar de conduzir e para um idoso a decisão de deixar de conduzir é um tema sensível. 

Se acha que chegou a altura em que o seu familiar idoso deve deixar de conduzir, este artigo é para si! Descubra quais são os sinais de alerta e o que pode fazer para o ajudar a tomar uma decisão difícil.



Os idosos são um grupo de risco

Não existe uma base científica que permita afirmar que os condutores com mais idade são aqueles que têm maior propensão para causar acidentes rodoviários, mas são cada vez mais frequentes as notícias de sinistros que envolvem idosos. Por exemplo, em Dezembro de 2019, um homem de 79 anos percorreu dez quilómetros em contramão na A1 porque se tinha enganado no caminho.



A maior parte dos acidentes com condutores idosos acontece a baixas velocidades, em cruzamentos ou em caso de alteração de sentido.



Existem cada vez mais encartados com 70 ou mais anos, uma realidade típica de uma sociedade em que a esperança média de vida aumentou. Em Portugal, conduzir é um elemento chave para a mobilidade e o envelhecimento coloca novos desafios à segurança rodoviária.

Naturalmente, as nossas capacidades físicas, funcionais e cognitivas vão diminuindo com a passagem dos anos, e pode haver um momento em que conduzir deixa de ser seguro, seja para os idosos ou para os outros condutores e peões.



Os idosos conduzem com mais cuidado, mas a probabilidade de terem um acidente é maior por cada quilómetro percorrido.



Em média, um condutor toma 12 decisões por minuto, e a circulação em ambiente rodoviário requer a avaliação de situações complexas e tomadas de decisão que sejam executadas com rapidez e adequação.

​Os idosos são um grupo de risco porque são mais propensos a sofrer de doenças que podem influenciar a capacidade de conduzir, tais como: problemas cardíacos e pulmonares, diabetes, demência (incluindo Alzheimer), Parkinson ou artrite. 



Muitos idosos tomam medicamentos que podem ter efeitos secundários que prejudicam a condução, como sonolência, tonturas, tremores e confusão mental.



Estes são alguns dos condicionantes relacionados com a idade e às quais deve estar atento quando for avaliar a capacidade do seu familiar idoso para conduzir de forma segura:


  • Aumento do tempo de reação e diminuição da capacidade de executar várias tarefas ao mesmo tempo, que se traduz numa maior dificuldade em conduzir em zonas com muito trânsito ou pouco familiares;


  • Deterioração da visão, o que significa maior dificuldade em ver sinais de sinalização e peões e em conduzir à noite e com condições meteorológicas adversas (chuva, vento forte e nevoeiro);


  • Dificuldade em avaliar velocidades e distâncias;


  • Dificuldade em virar a cabeça, o que reduz a visão periférica e aumenta o risco durante as manobras, como marcha-atrás e mudanças de faixa;


  • Maior propensão à fadiga, o que aumenta os riscos se as viagens forem muito longas.


  • Efeitos naturais do envelhecimento, como a diminuição da acuidade auditiva, da estabilidade e flexibilidade das articulações e da percepção e processamento visual.


Quando os jovens estão ao volante, os acidentes são causados por condução sob o efeito do álcool, excesso de velocidade ou ultrapassagens perigosas. Os idosos não são tão irrefletidos e destemidos, e grande parte dos acidentes que têm são a baixas velocidades e devem-se às mudanças que ocorrem nas suas capacidades funcionais, que condicionam uma mobilidade segura.

Sugerimos que faça uma viagem de carro com o seu familiar idoso ao volante e confirme se ele comete algumas das infrações de trânsito mais comuns: cedências de prioridade, a correta incorporação e capacidade de decisão quando confrontado com interseções. 



O que diz a lei

Estar apto para conduzir não é um direito adquirido ou uma conquista vitalícia, tanto mais que a legislação portuguesa prevê que a carta de condução seja revalidada à medida que o condutor vai envelhecendo.



A partir dos 60 anos, o condutor é obrigado a apresentar um Atestado Médico Electrónico; depois dos 70, é também obrigatório um Certificado de Aptidão Psicológica, emitido pelo IMTT ou por um psicólogo certificado.



Tudo muda quando o condutor faz 60 anos, pois até lá a carta tem que ser revalidada de 15 em 15 anos. A partir dos 60 anos, a pessoa já é considerada idosa (classificação da Organização Mundial de Saúde), pelo que passa a ter que fazer a revalidação aos 65 anos, ao 70 anos e, a partir dessa idade, de dois em dois anos.


A revalidação está prevista para pessoas com carta tirada em Portugal. Às cartas tiradas no estrangeiro são aplicadas as leis do país de origem (há cartas de condução com validade vitalícia).



Por vezes, os idosos conseguem ser muito teimosos, e não conseguem admitir que a condução é uma aptidão que está para além das suas capacidades. Por essa razão, o Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres (IMTT) deve ser informado de quaisquer condições médicas que possam afetar uma condução segura (efeitos de medicação prescrita, visão, mobilidade reduzida, entre outras).

Se o idoso decidir deixar de conduzir, deverá contactar o IMTT e cancelar a sua carta de condução.



Há uma altura para o idoso deixar de conduzir?

Nem todos os idosos envelhecem da mesma forma e a idade é cada vez menos uma unidade de medida no que se refere às potencialidades dos seniores. Por isso, não é viável impor uma idade limite ou proibir os seniores de conduzir. É certo que há uma idade para se começar a conduzir, mas desde que esteja assegurada a segurança do idoso e dos outros intervenientes em ambiente rodoviário, não faz sentido haver uma idade para deixar de o fazer.



Deixar de conduzir não tem que significar o fim da  autonomia e independência.



O idoso que decida deixar de conduzir tem alternativas igualmente eficazes e até mais práticas, como os diversos serviços de transporte individual de passageiros, os transportes públicos e o auxílio de familiares e amigos.

Ainda assim, deixamos o leitor com algumas dicas que o idoso deve seguir enquanto não tomar essa decisão:


  • Planear as viagens e escolher alturas do dia em que há menos trânsito. Evitar deslocações à noite e sob chuva ou nevoeiro;


  • Optar por rotas conhecidas e, se possível, estradas em bom estado;


  • Cumprir as regras obrigatórias de segurança, ou seja, usar o cinto, cumprir os limites de velocidade e não comer, beber, fumar ou utilizar o telemóvel;


  • Fazer uso das inovações tecnológicas do setor automóvel, como os auxiliares de estacionamento, as câmaras e sistemas de infravermelhos, sistemas de controlo de velocidade, dispositivos electrónicos que melhoram a estabilidade, tração e direção e sistemas de visão avançados, que permitem iluminação direcionada e redução de situações de ofuscamento;


  • Investir em formação para estar o mais atualizado possível no que se refere a regras de trânsito e código da estrada.


Incite o seu familiar idoso a pedir ajuda aos familiares e amigos. É sempre bom ter um copiloto à disposição e um confidente para quando sentir que é a altura certa de entregar as chaves do carro.



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