Lar de idosos ilegal: Os perigos que se escondem atrás das portas
Por Sónia Domingues , 06 de Junho de 2023 Lares e Residências
A tentação é grande, os preços praticados podem ser menores e os responsáveis podem ser muito sedutores a argumentar que o licenciamento está iminente ou os idosos são tratados como se estivessem em casa. Mas esses e outros argumentos devem cair por terra e não devem ser tidos em conta pelas famílias, porque os riscos associados a um lar de idosos ilegal são mais que muitos. As famílias devem fugir a sete pés dos lares que não estão licenciados e nós dizemos-lhe porquê.
Neste artigo, vamos desvendar alguns segredos que os proprietários de lares ilegais não querem que as famílias saibam.
O número de lares de idosos ilegais no nosso país é muito elevado. Respondem à crescente procura de camas, a que os lares legais não conseguem dar resposta. Mas é preferível aguardar por um lar de idosos devidamente licenciado, mesmo que tenha uma mensalidade mais alta, do que optar por uma cama num lar de idosos ilegal, porque essa escolha carrega muitos riscos e pode ter consequências desastrosas para o idoso e para toda a família. Hoje em dia, estima-se que o número de lares ilegais seja de 1000, e porque não estão licenciados? Leia este artigo antes de tomar uma decisão que possa colocar a segurança e conforto do idoso em risco.
Não cumpre as regras definidas pela lei
A Segurança Social é a entidade responsável pelo licenciamento e fiscalização dos lares de idosos. Os lares de idosos terão de cumprir regras e normas específicas para lhes ser concedido o alvará. Ora, à partida, pode-se deduzir que os lares de idosos ilegais não reúnem as mínimas condições para albergar idosos. Há outros lares ilegais que têm o pedido de licenciamento feito, no entanto, não cumprem as exigências legais para conseguirem a aprovação. A lei pretende garantir que os idosos não correm riscos e têm as condições de segurança, espaço e cuidados de saúde adequados às suas necessidades físicas, mentais e sociais.
Existem regras e normativas fundamentais para garantir a segurança e conforto do idoso que o lar de idosos deve cumprir para conseguir o alvará.
Não é sujeito a fiscalização
A Segurança Social habitualmente realiza fiscalizações regulares aos lares de idosos legais. O objetivo destas visitas é confirmar que as regras estão a ser cumpridas e que os idosos estão confortáveis e em segurança. Também a ASAE - Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica promove fiscalizações regulares aos lares para garantir que alimentos estão em boas condições, e confirmar se são cumpridas as devidas normas de segurança e higiene alimentar. Um lar de idosos ilegal, do qual as autoridades não tenham conhecimento, nãe é sujeito a visitas periódicas de técnicos da Segurança Social, assim como não é sujeito a ações de fiscalização, que previnem os maus-tratos aos idosos.
A autoridades não conseguem manter uma vigilância ativa em lares de idosos ilegais, colocando os idosos exclusivamente à mercê da boa vontade dos proprietários do lar.
Os enfermeiros não querem trabalhar no lar de idosos ilegal
O lar de idosos ilegal, muitas vezes, não tem enfermeiros para assegurar os cuidados básicos simplesmente porque não quer ter esse encargo financeiro, para poder manter as mensalidades mais baixas, ou não quer correr o risco de denúncia, a que os enfermeiros são eticamente obrigados. Segundo a Segurança Social, os lares de idosos ilegais são estruturas onde muitas vezes ocorrem situações de maus-tratos e negligência que atentam à dignidade humana e, muito previsivelmente, também não devem ter as condições mínimas para um profissional exercer a prática de enfermagem com total segurança.
Os lares de idosos ilegais recorrem a auxiliares com pouca ou nenhuma formação, para acumular várias funções especializadas.
Enfermeiros cumprem as recomendações da Segurança Social, que aconselha a não trabalharem em estruturas ilegais.
Os cuidados básicos são negligenciados
A lei é bem clara quanto ao número de empregados auxiliares de que o lar de idosos necessita para determinado número de utentes. O lar deve contratar um empregado auxiliar por cada vinte residentes independentes e um por cada dez idosos dependentes. Este rácio determinado pela Segurança Social para garantir que as necessidades do idoso são cobertas 24 horas por dia e que não se corram riscos com a segurança dos residentes. Mas o que é certo é que a esmagadora maioria de lares ilegais não cumpre, nem de longe, este rácio. Um auxiliar cansado e sobrecarregado de trabalho é um risco, estando mais propenso ao erro e à negligência grosseira.
O número insuficiente de auxiliares no lar de idosos ilegal provoca o desleixo na rotina do idoso.
O lar ilegal não cumpre as medidas de segurança
Segundo a legislação, a área dos quartos individuais não pode ser inferior a 9 metros. Nos quartos duplos e triplos, a área mínima admitida por cama é de 6 metros, exceto no caso de camas articuladas,em que deve ser de 7 metros, recomendando-se que a distância entre as camas não seja inferior a 0,9 metros. Estas medidas são para garantir a segurança e a mobilidade dos idosos. Mesmo que o idoso não tenha dificuldades aparentes na locomoção, o facto é que com o avançar da idade, vai-se perdendo a capacidade de equilíbrio e visão, pelo que o facto do quarto ser apertado e ter vários obstáculos, pode causar quedas. Não apenas em termos de perigos físicos, existe também a questão da preservação da intimidade do idoso, que não pode ser ignorada como um factor elementar à dignidade humana.
O lar de idosos ilegal acomoda os idosos em espaços apertados sem quaisquer condições de conforto ou segurança.
Os idosos são impedidos de sair para o exterior
O lar de idosos ilegal evita que os idosos saiam para o exterior, dado o risco de serem detetados e denunciados. Os proprietários tendem a priorizar o sigilo e discrição da estrutura ilegal, ao invés do bem-estar do idoso. Na prática, os residentes são reclusos sem terem cometido crime algum. Os idosos são impedidos de sair e conviver com pessoas do exterior, para evitar conversas incómodas para o proprietário do lar.
As atividades culturais e recreativas são praticamente inexistentes
Tal como se adivinha, um lar de idosos ilegal não aposta em atividades para os idosos residentes, muito menos no exterior. Habitualmente também não tem espaços interiores destinados a atividades, porque as salas são ocupadas com camas, para poder acomodar um maior número de idosos. Um lar de idosos ilegal não vai estar a despender em espaços, materiais e até um profissional de animação sociocultural, tal como a lei obriga.
As atividades que são obrigatórias são negligenciadas pelo lar de idosos ilegal, porque não tem espaço nem pessoal especializado.
A mensalidade não pode ser descontado no IRS
Sabia que lares de idosos e apoio domiciliário podem ser descontados no IRS? Mas não pode ser uma fatura qualquer. A entidade que emite a fatura, ou seja, o lar, tem de ter o Código de Atividade Económica (CAE) de apoio social para pessoas idosas e com deficiência, com ou sem alojamento. A família pode deduzir 25% dos gastos com o lar de idosos legal e produtos descartáveis, podendo reembolsar até 403,75€ no final do ano.
Faça uma escolha segura num lar de qualidade comprovada
Muitas vezes as famílias incorrem em erro, por quererem um lar para o pai idoso que esteja localizado mais perto de casa, ou que seja mais em conta, mas estas razões não justificam o risco com a segurança e bem-estar do seu pai idoso. Se não encontra vagas perto de si, em lares devidamente certificados, não corra o risco de fazer uma aposta num lar de idosos ilegal e jogar com a sorte do seu familiar. Opte por uma escolha segura, com o apoio especializado da Lares Online! Saiba quais os lares de idosos legais e de qualidade garantida, que têm vagas e qual se ajusta mais às preferências da sua família e do seu idoso.