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Cresce diariamente o número pessoas infetadas com o coronavírus que potencia a Covid-19 na Europa. A par do cidadão comum, também as empresas se mostram confusas em relação às medidas a adotar. A falta de meios para fazer cumprir as ordens governamentais pode levar à tomada medidas drásticas, como o cancelamento irrefletido de visitas imprescindíveis para o funcionamento do negócio. 

Conforme o juiz do Tribunal da Relação fez a leitura do acórdão que revogava a sentença do Tribunal de primeira instância, as duas irmãs deixaram cair o queixo e cruzaram os olhares, num misto de choque e incredulidade. O primeiro julgamento correu-lhes de feição e agora estavam convencidas que a decisão do tribunal superior também as iria livrar de tal dissabor…

Neste artigo, a Lares Online apresenta uma história ficcionada de um acórdão real de um tribunal português, que opunha duas irmãs ao lar de idosos onde o irmão estava acomodado. As decisões são factuais e verídicas, apenas as personagens são fictícias.

«Lar exige suborno em troca de admissão». Este era o título que estava escrito em letras garrafais no jornal local daquela vila alentejana. O lar de idosos do Centro Paroquial, que tinha acordo com a Segurança Social, estava a cobrar 5000 euros ou mais para arranjar vaga. Ou o idoso ou a família pagavam no início, ou então o lar ameaçava aumentar a mensalidade. Apesar de ter acordo com a Segurança Social e ficar acordado um valor a pagar pela vaga social, o lar da aldeia pedia um determinado montante para garantir a vaga. Neste artigo, vamos contar-lhe uma história fictícia, mas que se baseia num acórdão e na sentença de um tribunal português. As personagens são fictícias, mas os factos são reais.