Lares e família em tribunal: a imobilização ilícita da idosa

Por Sónia Domingues , 18 de Janeiro de 2024 Notícias

Uma idosa morreu num lar, devido a uma imobilização incorreta que levou à sua lenta asfixia, que podia ter sido evitada. A fraca supervisão também teve a sua quota parte da responsabilidade, uma vez que o lar não deu indicações à auxiliar no sentido de vigiar mais de perto os idosos que estavam imobilizados.  Enquanto os filhos da vítima choravam, os responsáveis pelo lar de idosos da Santa Casa e as duas auxiliares, que se sentaram no banco dos réus, olhavam prostrados para o chão. Naquele dia, o tribunal ditou a sentença pela morte por asfixia da Dona Hortense, residente no lar de idosos da Santa Casa. Neste artigo vamos apresentar uma história ficcionada, mas que apresenta um caso real de uma sentença de um tribunal português. No banco da acusação, o Ministério Público e os dois filhos da vítima, que se constituíram como assistentes. 

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Lares e família em tribunal: a herança deixada à dona do lar

Por Sónia Domingues , 18 de Dezembro de 2023 Notícias

O senhor Vasco sempre sonhou em ter também uma família grande, mas para seu desgosto, ele e a sua esposa não conseguiram deixar herdeiros que prolongassem o legado da família e a quem pudessem deixar a herança. Conformados, foram administrando os seus bens, e criando ainda mais património. Foi ele que tomou a decisão de ingressar num lar de idosos bem no centro da cidade. Naquela casa senhorial antiga mas muito bem preservada, o idoso sentiu-se muito bem acolhido, por ser pequena e ter apenas cinco residentes. A dona Regina faleceu nos braços do marido e a proprietária do lar foi-se aproximando cada vez mais do idoso. Num abrir e fechar de olhos,  a proprietária do lar foi ao cartório notaria com o idoso, que  já com grandes dificuldades, assinou o testamento que fazia da enfermeira a herdeira universal de todos os seus bens e a família ficou sem nada. 
Neste artigo, vamos-lhe contar uma história ficcionada de uma decisão concreta do tribunal português, que resulta de um caso verídico.

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Lares e família em tribunal: Filhos chamados a pagar o lar

Por Sónia Domingues , 21 de Novembro de 2023 Notícias

Maria dos Anjos nunca foi muito afortunada na vida. Nascida numa família com poucas posses no norte do país, casou cedo e teve cinco filhos, mas fruto da vida agreste de trabalho que levou, a partir dos 70 anos começou a ficar debilitada. Com os filhos longe e o marido ausente, a idosa deu entrada no lar da Santa Casa da Misericórdia, aos 80 anos, mas a pensão não pagava os custos da mensalidade. Depois de entrar com um pedido de pensão ao marido, o tribunal indeferiu o pedido.
​A idosa acabou por chamar a tribunal os cinco filhos para prestar-lhe a assistência devida. Neste artigo, vamos recriar uma decisão verídica que chegou aos tribunais portugueses, no entanto, a história e as personagens nela intervenientes, são fictícias.

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Lares e família em tribunal: morte atribuída ao lar

Por Sónia Domingues , 25 de Setembro de 2023 Notícias

Com 76 anos de idade, tinha sofrido um AVC que o obrigou a um internamento hospitalar de quase duas semanas. A esposa já não tinha condições de dar-lhe o apoio e os cuidados que ele necessitava, os filhos trabalhavam em tempo integral e a solução que melhor satisfazia as necessidades de conforto, segurança e cuidados de enfermagem era um lar de idosos. Mas, passado pouco mais de dois meses, o senhor Gomes acabou por falecer depois de ter dado entrada no hospital, mais magro e febril.

Para a família não havia dúvidas: o lar não tinha cumprido com a obrigação contratual de providenciar os cuidados de saúde e enfermagem que constavam no contrato. Neste artigo, vamos contar-lhe um caso que chegou às barras de um tribunal português. Apesar dos fatos relatados serem reais, a história e as personagens são ficcionados. 
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Habitação colaborativa: como funciona e quem se destina?

Por Sónia Domingues , 25 de Setembro de 2023 Notícias

Existe um novo modelo de habitação, que pode servir para os idosos que não se enquadram no padrão mais habitual de lares e residências sénior. Este modelo é denominado de habitação colaborativa e recentemente  o Governo anunciou a publicação de uma nova portaria que regula esta nova resposta social. A portaria surge em virtude da realização do concurso para a requalificação e alargamento da rede de equipamentos e respostas sociais inovadoras que procura apoiar projetos que promovam a inclusão social de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Mas, afinal de contas, o que é habitação colaborativa e o que diz a nova lei sobre estes equipamentos? Que regras devem respeitar? Neste artigo, vamos explorar o conceito de habitação colaborativa, que rapidamente está a ganhar adeptos em Portugal.

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