Como saber se o idoso está incapaz de tomar decisões

Por Sónia Domingues , 28 de Abril de 2022 Dependência


Com o avançar da idade, alguns idosos vão perdendo capacidades mentais, físicas e comportamentais, o que os deixa em situação fragilizada na altura de tomar decisões. Para a família, torna-se por vezes complicado saber se o idoso já não consegue tomar as suas próprias decisões. 

É necessário reconhecer a perda de capacidades do idoso e, por vezes, esta matéria não é fácil para os envolvidos. O Regime do Maior Acompanhado pode ser uma resposta, que dá espaço a uma maior dignidade e autonomia do idoso. Este ajusta-se à condição do idoso, na medida do necessário, ou seja, o idoso pode ter autonomia em determinadas áreas em que é considerado ainda capaz de tomar decisões em consciência, mas noutras já será o acompanhante a pegar nas rédeas.



Sinais de que o idoso está incapaz de tomar decisões


É tudo mais fácil quando há um diagnóstico médico. Na sua inexistência, existem alguns sinais que denotam uma deterioração das capacidades cognitivas. Esta deterioração pode acontecer por várias razões. Para além de demências, como Alzheimer, pode haver alterações provocadas por doenças degenerativas, doenças vasculares, lesões cerebrais, doenças de foro infeccioso, doenças metabólicas, ou doenças autoimunes. 


Nem sempre o idoso vai reconhecer que tem problemas. Cabe à família estar atenta a vários sinais que podem denotar sinais de perda de capacidades mentais. Existem cinco áreas nas quais se inserem os sintomas ou sinais de que a mente do idoso está a deteriorar-se:

Sinais de que o idoso está incapaz de tomar decisões



Primeiro deve falar com a restante família


Se um membro da família se apercebe que o idoso apresenta alguns dos sinais descritos e já demonstra alguma confusão mental, o melhor a fazer será conversar com a restante família e exprimir as suas preocupações e saber se mais algum parente partilha das suas preocupações. Será mais fácil partilhar das responsabilidades em relação ao idoso com a restante família, sob pena da sua atitude ser apontada como precipitada. 


Converse com a família sobre as suas observações e preocupações, e depois contactem o médico assistente do idoso, para que seja feita uma avaliação do seu estado de saúde.



O médico de família deverá ser contactado para uma análise da situação e, se se justificar, marcar alguns exames e análises adicionais. Nunca é demais sublinhar a importância de o idoso ter um registo médico atualizado e aprofundado. A decisão da família fica assim validada por um parecer médico. O médico assistente do idoso também poderá sugerir a consulta em especialidade, conforme a avaliação inicial.



Acerte o caminho a seguir


Perante a avaliação médica, a família terá de decidir qual o melhor caminho a seguir. A família poderá ter algumas opções, mas terá de as definir com a maior premência, caso o idoso viva sozinho ou com o outro membro do casal. Colocar o ónus da responsabilidade apenas em cima da esposa ou esposo será excessivo, e poderá causar um rápido declínio na saúde mental e física do cuidador. ​

Lidar com uma pessoa incapaz cognitivamente é muito difícil em muitas vertentes e causa um stress constante, por isso a família terá de encontrar alguma solução viável para apoiar o idoso e evitar que este tome decisões que influenciem negativamente a sua saúde e estabilidade assim como a da restante família.

  • O apoio domiciliário poderá ser uma solução a curto prazo. Quando se instalam os sinais de declínio, o mais certo é que o estado mental do idoso se vá agravando com o passar do tempo.

  • A medicação é importante, sempre que o médico a prescreva, mas terá de haver uma pessoa responsável, incumbida de dar os medicamentos certos no horário indicado, para não haver esquecimentos ou acidentes.

  • As terapias de reabilitação funcionam até um determinado ponto, e apenas abrandam o declínio mental do idoso, mas podem ser importantes para o seu bem-estar.

  • O ingresso num lar de idosos de qualidade e especializado em doenças de foro mental será uma solução apropriada, caso o idoso aceite e a família não consiga prestar o apoio necessário.


Riscos para o idoso e o seu património


Quando o declínio cognitivo do idoso começa a acontecer, os riscos são elevados e vão desde pequenas situações do dia-a-dia que se tornam perigosas a outras que podem colocar o idoso e outros em risco. Situações correntes como ir ao café ou supermercado habitual, ou caminhar até à sua horta, podem ser um fator de risco, dado que o idoso pode ficar confuso e perder-se. A condução é um fator de risco tanto para ele como para outros, se tiver a sua capacidade cognitiva reduzida.


Um idoso cognitivamente incapaz pode tornar-se agressivo, ser perigoso para si próprio e para outras pessoas, e é um alvo fácil para esquemas fraudulentos ou burlas.



Também existem inúmeras situações reportadas de idosos que se tornam violentos, quando a sua condição cognitiva começa a falhar. A fragilidade mental, por outro lado, agrava a possibilidade de o idoso ser vítima de burlas e esquemas fraudulentos. Qualquer pessoa pode pedir ao idoso para assinar um determinado documento e este, perante um quadro de fragilidade cognitiva, poderá assinar, comprometendo a sua estabilidade financeira.



Tome uma decisão para o futuro do idoso


Se o idoso recusa ou não compreende que já não tem a frescura mental de outros dias, se se recusa a aceitar o apoio de que necessita e continua a tomar decisões de forma autónoma, que não sejam do interesse dele ou da própria família, então esta será a altura indicada para a família contactar um advogado ou requerer o apoio jurídico. Apesar de ser uma decisão complexa, como diz o provérbio popular, «mais vale prevenir do que remediar». O melhor será fazer o pedido para o idoso ser acompanhado, através do Regime do Maior Acompanhado.


Face ao diagnóstico de uma doença degenerativa, o idoso pode dirigir-se a um cartório notarial, elaborar um mandato para o futuro. Se o idoso já estiver incapaz disto, a família terá de se chegar à frente.



Quando existe um diagnóstico médico que confirma uma doença degenerativa como Alzheimer ou demência, é bastante claro que o idoso deverá ser acompanhado o quanto antes, e se for ele a decidir enquanto ainda tiver a autonomia necessária, tanto melhor. Poderá nomear o acompanhante ou acompanhantes que quiser, e poderá avançar com as áreas em que quer ter autonomia, enquanto puder, e as áreas em que será o acompanhante (responsável) a decidir.



O idoso deverá ser acompanhado por um responsável


A nomeação do acompanhante é feita pelo tribunal, devendo ser escolhido pelo idoso ou pelo representante legal. Caso não haja uma escolha prévia, o tribunal tem uma ordem de preferência, mas que não é taxativa: cônjuge não separado judicialmente ou de facto; unido de facto; filhos maiores; pessoa indicada pela instituição em que o acompanhado esteja integrado; mandatário a quem o acompanhado tenha conferido poderes de representação ou outra pessoa idónea. Por regra, o cônjuge, os descendentes e os ascendentes não se podem escusar ou ser exonerados.​


O acompanhante fica responsável pelas decisões que o idoso já não está cognitivamente possibilitado de fazer, e pode ser chamado a prestar contas ao Ministério Público.



A lei prevê a nomeação de mais do que um acompanhante em simultâneo, que poderão ter funções diferentes. Também se pode optar por um acompanhante rotativo, em que um indivíduo fica nas funções de acompanhante durante um determinado tempo e depois a responsabilidade passa para outra pessoa. O acompanhamento não é remunerado, apesar de estar prevista  atribuição de verbas para o pagamento de despesas. O acompanhante terá de «prestar contas» ao acompanhado e ao tribunal, uma vez terminado o seu encargo, mas, caso não o faça voluntariamente, o Ministério Público pode requerer a prestação de contas.


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